quarta-feira, 3 de julho de 2013

Plebiscito sim!

Esse texto vai como um desabafo. Ontem à noite ouvindo a “Voz do Brasil” escutei o Dep. Federal Ronaldo Caiado (DEM) falar contra o plebiscito da Reforma Política. Seu argumento: o plebiscito vai tirar o foco das manifestações contra a corrupção. Eu nunca tinha ouvido um absurdo tão grande!!! Desviar o foco?? Um plebiscito é uma campanha constante de um assunto na tv, nas ruas, nas casas, na vida das pessoas! Como um plebiscito sobre a reforma política pode desviar o foco do debate das pessoas sobre a falência das instituições políticas?

Na verdade, é justamente o contrário. Um plebiscito é lenha na fogueira das manifestações! E, mais ainda, é o momento das mobilizações avançarem para além das críticas superficiais à corrupção e se posicionarem concretamente com um projeto de sistema político para o país. Se nós manifestantes não queremos intervir para alterar o sistema que gera a corrupção, então vamos guardar nossos cartazes anti-corrupção, porque eles são infantis. Do contrário, temos que exigir esse plebiscito. O Estado político no sistema capitalista é uma instituição alienada do povo justamente pelo fato de ser “privatizado” a cada nova eleição. Vivemos um sistema eleitoral pervertido, no qual é preciso muita verba pra campanha, para pagar marketeiros, fazer material gráfico, etc etc. Toda eleição é a mesma história: é o poder econômico quem manda. É uma disputa de quem tem mais dinheiro. E quem paga as campanhas são grandes empresários (por exemplo, máfia do transporte coletivo) que depois cobram a fatura interferindo contra as ações legislativas e executivas que deveriam ser a favor do povo.
 Pra romper com isso é preciso uma reformulação do sistema. E é preciso que seja de baixo pra cima, com o voto do povo, e por um motivo muito simples: o poder político está sob os tentáculos desse poder econômico e precisa do aval do povo para romper o que é necessário romper.

É no plebiscito, e não no referendo, que o povo indica o que deve ser feito antes de se fazer a lei. No referendo o povo pode apenas rejeitar uma lei. No plebiscito o povo indica o que quer mudar e depois o Congresso tem que fazer uma legislação de acordo com o que o povo escolheu. O plebiscito é a forma de consulta popular na qual o povo tem mais poder sobre o Congresso e por isso pode obrigar esse Congresso  a uma radicalidade de Reforma Política que jamais será alcançada se for feita por esse próprio Congresso ou por via referendo.

O momento agora é de irmos para as ruas defender a Reforma Política que queremos ver aprovada NO PLEBISCITO e não de lutar para que eles decidam sozinhos quais devem ser as medidas de mudança estrutural desse sistema. Tem muita gente de esquerda aí contra o plebiscito que repete o mesmo argumento da direita: o povo não está preparado para votar certo. Mas sem a participação do povo via plebiscito essa Reforma Política vai ser enrolação! O pior é ver esse mesmo “povo” comprando esse discurso. Não seriam contraditórios os manifestantes que chamam este sistema de corrupto e que querem deixar para esse mesmo sistema o total controle da Reforma Política? Ora, se o Estado político está alienado do povo e sendo usado em nome do bem privado, ou bem o povo interfere para tomar esse Estado de volta ou ele continuará o mesmo. E a arma possível hoje para o povo tomar o Estado de volta é o povo decidir neste plebiscito quais as medidas para alterar o sistema em suas entranhas. O povo que optar por abrir mão de intervir nesse sistema está optando por deixar o sistema alterar por ele mesmo, o que não será possível. Sem o plebiscito as mudanças estruturais necessárias jamais serão aprovadas!!! Uma Reforma Política Popular vai resolver tudo como uma mágica? Não. Mas sem ela nem saímos do lugar. A população pode votar de modo péssimo no plebiscito? Sim. Mas sem ele, com certeza o processo já está perdido. Por isso precisamos de um plebiscito sim! E precisamos disputar o seu resultado nas ruas!

O argumento do desvio de foco é desonesto por dois motivos principais. Primeiro porque só é possível combater a corrupção profundamente se for um combate em sua estrutura, ou seja, por uma Reforma Política POPULAR. Segundo porque só é possível ganhar mais amplamente as causas em nome da educação, saúde, direitos humanos, reforma tributária e reforma agrária se atrofiarmos o máximo que pudermos o poder do sistema econômico sedento de lucro sobre o sistema político, ou seja, se tivermos uma Reforma Política POPULAR. Terceiro porque só é possível fazer uma Reforma Política POPULAR  via plebiscito. Fazer o plebiscito da Reforma Política não só não é tirar o foco como ainda é FOCAR MAIS INTENSAMENTE na essência de todos problemas.

O argumento do despreparo do povo para um plebiscito é desonesto também por dois motivos. Por um
lado, advém de uma direita que na verdade não quer uma Reforma Política profunda e sabe que se tiver plebiscito não terá como enrolar o povo. A ideia de um referendo no lugar do plebiscito tem o claro objetivo de enrolar. De acordo com a OAB*, “no plebiscito, o povo é convocado antes da criação do ato legislativo (...) No referendo, ele é convocado posteriormente, após a aprovação de uma lei, por exemplo, pelo Congresso Nacional, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta legislativa (...) Aplicando-se as
definições ao que foi apresentado pelo senador piauiense, no caso do referendo, o processo seria ‘penoso’, ‘doloroso’, ‘espinhoso’ para a sociedade. O Congresso, por exemplo, poderia ter ‘dois trabalhos’. Aprovar uma lei e depois essa mesma lei ser rejeitada pela consulta popular do referendo.” Ou seja, o referendo poderia enrolar o processo e aí sim, ir-se-ia perder o calor das manifestações de rua que ocorrem agora.

Por outro lado, o argumento contra o plebiscito também advém de uma esquerda idealista, que fala tanto em intervenção do povo, mas ao invés de defender a consulta popular e ir para as ruas defender uma Reforma Política radical, instiga a rejeição do povo ao próprio instrumento desta consulta do mesmo modo que a direita tradicional o faz.

Repito: não há como aprovar qualquer mudança estrutural sem a intervenção do povo. E o plebiscito é essa intervenção hoje. Você teria visto tanta gente debatendo desarmamento no Brasil se não tivesse existido uma consulta popular sobre o assunto? Não. Imaginemos então um plebiscito da Reforma Política no calor da luta...

Estamos num momento de encruzilhada das mobilizações populares. O plebiscito é um combustível para as manifestações, um combustível que precisamos para sairmos do debate superficial e forçar para as mudanças estruturais tão necessárias no Brasil.

*Artigo: http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/270925_artigodiferenca_entre_plebiscito_e_referendo.html

4 comentários:

  1. O Povo deve fazed manifestaçoes contra os politicos que nao apoiam o peblicito , pois Estes sim Aida nao entenden que o Provo nao vai Mai's aturar suas mesquinharias politicas . Tiveram muito tempo p mudar fazer a reforma politica . Nao fizeram e tentam a qualquer custo Adiar as mudanças. Temos que aproveitar o momento e nos mobilizar para combater Estes aproveitadores e manipuladores

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  2. Como este texto é necessário! Estou cansada de ver pessoas que nunca pararam para refletir gritando aos sete ventos sua rejeição ao Plebiscito. Muita gente adotou uma postura rasa, infantil e maniqueísta, porque tem que ser contra a presidente e pronto. Outros, é claro, estão mal intencionados. Mas queremos transformação real ou não?

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  3. Júlia, peço-lhe que veja o vídeo com imparcialidade.

    http://www.youtube.com/watch?v=VKNG57oqJng

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  4. http://www.youtube.com/watch?v=PhZ9dEGScaM

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